Política de Reembolso
Nosso compromisso é oferecer serviços jurídicos com excelência, transparência e respeito ao cliente. Por isso, estabelecemos uma Política de Reembolso clara e objetiva, alinhada às boas práticas profissionais e à legislação vigente.
O reembolso poderá ser solicitado nas seguintes situações:
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Cancelamento do serviço antes do início das atividades jurídicas contratadas
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Inviabilidade técnica ou legal identificada após análise inicial, que impeça a continuidade do atendimento
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Erro de cobrança ou duplicidade de pagamento
Prazos e Procedimentos
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O pedido de reembolso deve ser formalizado por escrito, via e-mail ou presencialmente
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O prazo para análise é de até 10 dias úteis após o recebimento da solicitação
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Em caso de aprovação, o valor será devolvido integralmente ou proporcionalmente, conforme o estágio do serviço contratado
Serviços já prestados
Honorários referentes a serviços já executados, como consultas, pareceres ou diligências, não são reembolsáveis, conforme previsto em contrato. Prezamos pela ética e pela valorização do trabalho jurídico realizado.
Em caso de dúvidas, nossa equipe está à disposição para esclarecer qualquer ponto. Transparência é um dos pilares do nosso atendimento.